terça-feira , 25 julho 2017

Arquivos Mensais: março 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES – ACRE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Rodrigues Alves, que a Edilidade em Sessão Plenária, aprovou e a Mesa Diretora ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.   “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES – ACRE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Rodrigues Alves, ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES – ACRE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Rodrigues Alves, que a Edilidade em Sessão Plenária, aprovou e a Mesa Diretora ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2016, EM, 07 DE JANEIRO DE 2016

Cria a Comissão de Licitação para os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.   O presidente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, Estado do Acre, usando das atribuições que lhes são conferidas, pelo art.51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.   DECRETA:   Art. 1º – Fica criada a ... Leia Mais »

PORTARIA Nº. 001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, no uso dos poderes que lhes são conferidos no artigo 33, parágrafo único, inciso XIX do Regimento Interno, e, ainda em conformidade com o artigo 09 da Lei nº. 001 de 15 de Dezembro de 2011,   R E S O L V E:   Art. 1º. – NOMEAR o Senhor RONIERBE ... Leia Mais »

LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.   “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 001/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 42, ... Leia Mais »

RESOLUÇÃO Nº 015/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – Cota de Combustível

“CRIA COTA DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES – ACRE, FAZ SABER que o plenário da Câmara Municipal de Rodrigues Alves aprovou a seguinte Resolução:   Art. 1º Fica criada a cota mensal de 60 (sessenta) litros de combustível ... Leia Mais »

RESOLUÇÃO Nº 005/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016

RESOLUÇÃO Nº 005/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016   “Dispõe sobre o deslocamento do Vereador Antonio Matos da Silva, para a cidade de Rio Branco-Acre, para participar de Curso a convite da Assembléia Legislativa do Estado do Acre.”   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES – ACRE FAZ SABER que o plenário aprovou e ela promulgou ... Leia Mais »

RESOLUÇÃO Nº 004/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016

“Dispõe sobre o deslocamento do Vereador Antonio Matos da Silva, para a cidade de Cruzeiro do Sul-Acre, para realizar trabalhos administrativos.”   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES – ACRE FAZ SABER que o plenário aprovou e ela promulgou a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica autorizado o deslocamento do Vereador Antonio Matos da Silva, para a ... Leia Mais »

RESOLUÇÃO Nº 003/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

“Dispõe sobre o deslocamento do Vereador Jailson Eugênio de Souza, para a cidade de Cruzeiro do Sul-Acre, para realizar trabalhos administrativos.”   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES – ACRE FAZ SABER que o plenário aprovou e ela promulgou a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica autorizado o deslocamento do Vereador Jailson Eugênio de Souza, para a ... Leia Mais »