segunda-feira , 25 setembro 2017

Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2016, DE 29 DE JULHO DE 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, com base na Lei Orgânica, art. 21, § 2º.   RESOLVE:   Art. 1º – CONCEDER ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, função de Chefe do Setor de Expediente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, Conversão de Licença-Prêmio de 01 (um) mês em dinheiro, do ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, com base na Lei Orgânica, art. 21, § 2º.   RESOLVE:   Art. 1º – CONCEDER ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, função de Chefe do Setor de Expediente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodrigues ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, com base na Lei Orgânica, art. 16, § 2º, inciso X.   RESOLVE:   Art. 1º – CONCEDER ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, função de Chefe do Setor de Expediente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, com base na Lei Orgânica, art. 16, § 2º, inciso X.   RESOLVE:   Art. 1º – CONCEDER a servidora MARIA SOCORRO CAVACO DA SILVA, função de Chefe do Setor de Finanças, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, Conversão de Férias de 1/3 (um ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-A/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-A/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.   “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 010/97 – Estatuto dos ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES – ACRE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Rodrigues Alves, que a Edilidade em Sessão Plenária, aprovou e a Mesa Diretora ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.   “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES – ACRE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Rodrigues Alves, ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES – ACRE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Rodrigues Alves, que a Edilidade em Sessão Plenária, aprovou e a Mesa Diretora ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2016, EM, 07 DE JANEIRO DE 2016

Cria a Comissão de Licitação para os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.   O presidente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, Estado do Acre, usando das atribuições que lhes são conferidas, pelo art.51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.   DECRETA:   Art. 1º – Fica criada a ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, EM, 02 DE FEVEREIRO DE 2015

ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES   DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, EM, 02 DE FEVEREIRO DE 2015.   Cria a Comissão de Licitação para os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.   O presidente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, Estado do Acre, usando das atribuições que lhes são conferidas, pelo art.51, da Lei Federal nº ... Leia Mais »