segunda-feira , 25 setembro 2017

Resoluções e Portarias

RESOLUÇÃO Nº 016/2016, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.

“Dispõe sobre o deslocamento do Vereador Catejânio Mendonça do Nascimento para a cidade de Cruzeiro do Sul-Acre.” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES – ACRE FAZ SABER que, no dia 24 de Agosto de 2016, o plenário aprovou e ela promulgou a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica autorizado o deslocamento do Vereador Catejânio Mendonça do Nascimento, ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2016, DE 29 DE JULHO DE 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, com base na Lei Orgânica, art. 21, § 2º.   RESOLVE:   Art. 1º – CONCEDER ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, função de Chefe do Setor de Expediente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, Conversão de Licença-Prêmio de 01 (um) mês em dinheiro, do ... Leia Mais »

RESOLUÇÃO Nº 015/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

RESOLUÇÃO Nº 015/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.   “Dispõe sobre o deslocamento dos Vereadores Antonio Matos da Silva, e Josué Dourado de Abreu, para a cidade de Rio Branco-Acre.”   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES – ACRE FAZ SABER que, no dia 11 de Agosto de 2016, o plenário aprovou e ela promulgou a ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, com base na Lei Orgânica, art. 21, § 2º.   RESOLVE:   Art. 1º – CONCEDER ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, função de Chefe do Setor de Expediente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rodrigues ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, com base na Lei Orgânica, art. 16, § 2º, inciso X.   RESOLVE:   Art. 1º – CONCEDER ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, função de Chefe do Setor de Expediente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal ... Leia Mais »

RESOLUÇÃO Nº 014/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016.

“Dispõe sobre o deslocamento do Vereador Jailson Eugênio de Souza para a cidade de Cruzeiro do Sul-Acre.”   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES – ACRE FAZ SABER que, no dia 04 de Julho de 2016, o plenário aprovou e ela promulgou a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica autorizado o deslocamento do Vereador Jailson Eugênio de ... Leia Mais »

PORTARIA Nº. 006/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, no uso das atribuições legais, conforme Regimento Interno, e, ainda em conformidade com a Lei Orgânica do Município,   R E S O L V E:   Art. 1º. – Conceder à senhora Maria Socorro Cavaco da Silva, funcionária do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves-Acre, 30 (trinta) ... Leia Mais »

PORTARIA Nº. 005/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, no uso das atribuições legais, conforme Regimento Interno, e, ainda em conformidade com a Lei Orgânica do Município,   R E S O L V E: Art. 1º. – Conceder ao senhor José Sarnei da Silva Matos, funcionário do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves-Acre, 30 (trinta) dias ... Leia Mais »

PORTARIA Nº. 004/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, no uso das atribuições legais, conforme Regimento Interno, e, ainda em conformidade com a Lei Orgânica do Município,   R E S O L V E:   Art. 1º. – Conceder à senhora Cleonice Martins de Azevedo, funcionária do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves-Acre, 30 (trinta) dias ... Leia Mais »

PORTARIA Nº. 003/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, no uso das atribuições legais, conforme Regimento Interno, e, ainda em conformidade com a Lei Orgânica do Município,   R E S O L V E: Art. 1º. – Conceder ao senhor Antonio Francisco da Silva, funcionário do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves-Acre, 30 (trinta) dias de ... Leia Mais »